Câmara Municipal alarga apoio às famílias na área da educação no ano letivo 2020/2021

A Câmara Municipal do Entroncamento aprovou em reunião de Câmara de 15 de junho, a atribuição gratuita dos livros de fichas aos alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico, a atribuição de uma comparticipação no valor de 25€, a todos os alunos do 2.º ao 3.º Ciclos de Escolaridade, e também aos alunos dos 10.º e 11.º anos, do Ensino Público do concelho, para aquisição de livros e material escolar, a adquirir em estabelecimentos do concelho aderentes ao programa “Estudar na Cidade”, bem como os apoios à ação social escolar e subsídios complementares para o ano letivo 2020/2021. Uma medida que abrangerá todos os alunos do ensino público, nos referidos níveis de ensino, estimando-se um total de cerca de 1.450 alunos, num investimento por parte do Município de 36.250€.

 

O Município do Entroncamento tem vindo a desenvolver uma política educativa com o objetivo principal de assegurar o acesso à educação a todas as crianças e jovens do concelho, independentemente das condições socioeconómicas. Nos últimos anos, o investimento da autarquia na área da Educação tem vindo progressivamente e de forma continuada, a abranger as crianças e jovens em idade escolar no concelho.

A entrega dos Livros de Fichas aos alunos do 1.º ciclo será feita diretamente nos próprios estabelecimentos de ensino, no início do ano letivo, prevendo-se um investimento de 21.600€, para o ano letivo de 2020/2021, abrangendo um total de 600 alunos do 1º ciclo do ensino básico. Outra vertente de apoio no âmbito da Ação Social Escolar aos alunos do 1.º ciclo integrados no primeiro e segundo escalões do abono de família, é a atribuição gratuita de Kits de material escolar, disponíveis nos estabelecimentos de ensino da rede pública que frequentam.

No âmbito da ação social escolar da responsabilidade do Município, são ainda atribuídos subsídios complementares para as Visitas de Estudo, dos alunos do 1º ciclo e Pré-escolar, inseridos no escalão 1 e 2 do abono de família em 100% e 50% respetivamente, do valor total (escalão A – 20€ e escalão B – 10€). Mantém ainda a atribuição de 10€ por criança dos respetivos escalões A e B, do ensino pré-escolar para apoio a aquisição de material escolar para a sala de aula.

Considerando que os estabelecimentos de ensino deverão estar dotados de todo o material didático/lúdico necessário e atualizado para o desenvolvimento da Componente Letiva e Componente de Apoio à Família, será atribuído um subsídio de 50€, a cada sala de aula da rede pré-escolar pública, num total de 1.050€, que será transferido para o Agrupamento de Escolas Cidade do Entroncamento.